(REVOGADO PELO DECRETO Nº 26/2019)
DECRETO Nº 44, DE 16 DE MAIO DE
2018
NOMEIA
MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COMAS) DO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A
PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso
de suas atribuições legais, e para fazer cumprir o disposto na Lei Municipal nº 746/2007, com
as alterações sofridas pela Lei 1.078/2013,
que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência
Social, cria o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de
Presidente Kennedy - COMAS-PK e o Fundo Municipal de Assistência Social,
decreta:
Art. 1º Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas,
Titulares e Suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social
de Presidente Kennedy – COMAS-PK, a saber:
I -
REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:
a)
Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular:
Tancredo Almeida Silveira;
Suplente:.Leandro
da Costa Rainha.
b)
Secretaria Municipal de Educação:
Titular:
Viviani de Almeida Terra Rainha;
Suplente:
Dilzerly Miranda Machado Tinoco.
c)
Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular:
Patrícia Conti Ferreira;
Suplente:
Leonardo Barreto da Costa.
d)
Secretaria Municipal de Saúde:
Titular:
Edimara Paz dos Santos;
Suplente:
Leila da Conceição Baiense.
e)
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer:
Titular:
Luiz Sérgio Silva Jordão;
Suplente:
Márcio Farge Ceccon.
II -
RESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a)
Representantes de Usuários ou de Organizações de Usuários da Assistência
Social, de âmbito Municipal.
Titular:
Carolina Lima Amaral;
Suplente:
Rayane Batista de Moraes.
b) Representantes
de Usuários ou de Organizações de Usuários da Assistência Social, de âmbito
Municipal.
Titular:
Penha da Costa;
Suplente:
Juracy França Areas.
c)
Representantes de Entidade e Organizações de Assistência Social, de âmbito
Municipal.
Titular:
Elaine Claudia Starling Vieira Mairesse;
Suplente:
Cristiane Debona Costa.
e)
Representantes de Entidade Representativa de Trabalhadores da área de
Assistência Social, de âmbito Municipal.
Titular:
Alessandra Luzia da Gama Cotta;
Suplente:
Edneia Bittencourt.
f)
Representante de Entidade Representativa de Trabalhadores da área de
Assistência Social, de âmbito Municipal.
Titular:
Adriana Kelly da Silva Cardozo;
Suplente:
Jordana Ferraz da Silva.
Art. 2º O
mandato dos Membros do COMAS-PK compreenderá o biênio 2018/2020 e suas
atribuições não serão remuneradas.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de abril de 2018, revogadas as
disposições em contrário, em especial o Decreto nº
013, de 10 de março de 2016.
Presidente Kennedy - ES, 16 de
maio de 2018.
AMANDA QUINTA RANGEL
PREFEITA MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.