REVOGADO
PELO DECRETO N° 62/2020
DECRETO Nº 26, DE 26 DE MARÇO DE 2019
NOMEIA
MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COMAS) DO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições
legais, e para fazer cumprir o disposto na Lei
Municipal nº 746/2007, com as alterações
sofridas pela Lei
1.078/2013, que dispõe sobre a Política
Municipal de Assistência Social, cria o Conselho
Municipal de Assistência Social do Município de
Presidente Kennedy - COMAS-PK e o Fundo
Municipal de Assistência Social, decreta:
Art. 1º Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas, Titulares
e Suplentes, para comporem o Conselho
Municipal de Assistência Social de Presidente
Kennedy - COMAS-PK, a saber:
I - REPRESENTANTES DO
GOVERNO MUNICIPAL:
a) Secretaria Municipal
de Assistência Social:
Titular: Tancredo
Almeida Silveira,
Suplente: Rejane
Fernandes das Neves.
b) Secretaria Municipal
de Educação:
Titular: Tatiane Keila
de Moura Sant’Anna;
Suplente: Fabiana
Batista Ferreira Oliveira.
c) Secretaria Municipal
de Fazenda:
Titular: Elenilsa de
Fátima Santana Barcelos;
Suplente: Leonardo
Barreto da Costa.
d) Secretaria Municipal
de Saúde:
Titular: Leila da
Conceição Baiense,
Suplente: Janaína
Ramalho Nogueira Falcão;
e) Secretaria Municipal
de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer:
Titular: Jorgian de
Lima Gomes;
Suplente: Jorge Luiz
Fraga.
II - REPRESENTANTES DA
SOCIEDADE CIVIL:
a) Representantes de
Usuários ou de Organizações de Usuários da Assistência Social, de âmbito
Municipal:
1ª Titular: Carolina
Lima Amaral,
Suplente: Rayane
Batista de Moraes,
2ª Titular: Penha da
Costa,
Suplente: Juracy França
Areas;
b) Representantes de
Entidade e Organizações de Assistência Social, de âmbito Municipal:
Titular: Elaine Claudia
Starling Vieira Mairesse,
Suplente: Cristiane
Debona Costa;
c) Representantes de
Entidade representativa de Trabalhadores da área de Assistência Social, de
âmbito Municipal:
1ª Titular: Alessandra
Luzia da Gama Cotta,
Suplente: Mônica Lopes
de Paula Altoé,
2ª Titular: Jordana
Ferraz da Silva,
Suplente: Neuza do
Carmo Jacinto Ribeiro.
Art. 2º O mandato dos Membros do COMAS-PK compreenderá o biênio
2018/2020, considerando a data de 03 de abril de 2018 a 03 de abril de 2020, e
suas atribuições não serão remuneradas.
Art.
3º Este Decreto entrará em vigor
em data retroativa, a partir do dia 28 de setembro de 2018, revogadas as
disposições em contrário, em especial o Decreto
nº 44, de 16 de maio de 2018.
Presidente Kennedy - ES,
26 de março de 2019.
Amanda
Quinta Rangel
Prefeita
Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.