REVOGADO PELO DECRETO Nº 44/2018
DECRETO Nº 013, DE 10 DE MARÇO
DE 2016.
NOMEIA
MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COMAS) DO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A
PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso
de suas atribuições legais, e para fazer cumprir o disposto na Lei
Municipal nº 746/2007, com as alterações sofridas
pela Lei
1.078/2013, que dispõe sobre a Política Municipal
de Assistência Social, cria o Conselho Municipal de Assistência Social do
Município de Presidente Kennedy - COMAS-PK e o Fundo Municipal de Assistência
Social,
DECRETA:
Art. 1º Ficam
nomeadas as pessoas abaixo relacionadas, Titulares e Suplentes, para comporem o
Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy - COMAS-PK, a
saber:
I - REPRESENTANTES
DO GOVERNO MUNICIPAL:
a)
Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular:
Ricardo Vasconcelos Cordeiro;
Suplente:
Tancredo de Almeida Silveira.
b)
Secretaria Municipal de Educação:
Titular:
Viviani de Almeida Terra Rainha;
Suplente:
Dilzerly Miranda Machado Tinoco.
c)
Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular:
Valdinei Costalonga;
Suplente:
Leonardo Barreto da Costa.
d)
Secretaria Municipal de Saúde:
Titular:
Débora Costalonga Baiense;
Suplente:
Bruna Barreto.
e) Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer:
Titular:
Antônio Carlos Leal Mota;
Suplente:
Jorge Luiz Monteiro Fraga.
II - REPRESENTANTES
DA SOCIEDADE CIVIL:
a)
Representantes de Usuários ou de Organizações de Usuários da Assistência Social,
de âmbito Municipal - Usuários dos Programas e Serviços da Proteção Social
Básica e Especial: Média e Alta Complexidade ede Transferência de Renda.
Titular:
Penha da Costa;
Suplente:
Jurema dos Santos Cordeiro.
b)
Representantes de Usuários ou de Organizações de Usuários da Assistência
Social, de âmbito Municipal - Usuários dos Programas e Serviços da Proteção
Social Básica e Especial: Média e Alta Complexidade e de Transferência de
Renda.
Titular:
Pedro Francisco de Matos;
Suplente:Loiana
Conceição dos Santos.
c)
Representantes de Entidade e Organizações de Assistência Social, de âmbito
Municipal - Representantes da Associação Pestalozzi de Presidente Kennedy - ES.
Titular:
Bethânia Fricks Jordão Belônia Mota;
Suplente:
Marcela Barreto Benevides.
d)
Representantes de Entidade representativa de Trabalhadores da área de
Assistência Social, de âmbito Municipal - Trabalhadores da Equipe de Referência
(Nível Superior) e Profissionais de Ensino Médio e Fundamental do Sistema Único
De Assistência Social - SUAS.
Titular:
Janaina Ramalho N. Falcão;
Suplente:
Sandra Cristina A. de Souza.
e)
Representante de Entidade representativa de Trabalhadores da área de
Assistência Social, de âmbito Municipal - Trabalhadores da Equipe de Referência
(Nível Superior) e Profissionais de Ensino Médio e Fundamental do Sistema Único
de Assistência Social - SUAS.
Titular:
Edneia Bittencourt;
Suplente:
Tarcísio Paz dos Santos.
Art. 2º O
mandato dos Membros do COMAS-PK compreenderá o biênio 2016/2018 e suas
atribuições não serão remuneradas.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto
nº 109, de 01 de setembro de 2014.
Presidente Kennedy - ES, 10 de
março de 2016.
AMANDA QUINTA RANGEL
Prefeita Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.