REVOGADO
PELO DECRETO Nº 13/2016
DECRETO Nº 109, DE
01 DE SETEMBRO DE 2014.
NOMEIA MEMBROS PARA
COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e para
fazer cumprir o disposto na Lei Municipal nº 746/2007, com as alterações sofridas pela Lei 1.078/2013, que
dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, cria o Conselho
Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy - COMAS-PK e
o Fundo Municipal de Assistência Social,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeadas as
pessoas abaixo relacionadas, Titulares e Suplentes, para comporem o Conselho
Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy - COMAS-PK, a saber:
I - REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:
a) Secretaria
Municipal de Assistência Social:
Titular: Maísa
Vieira Dockhorn Fosse;
Suplente: Eloisa
Monteiro.
b) Secretaria Municipal
de Educação:
Titular: Fabiana
Silva Delecrode;
Suplente: Luciana de
Oliveira Silva.
c) Secretaria
Municipal de Fazenda:
Titular: Valdinei
Costalonga;
Suplente: Leonardo
Barreto da Costa.
d) Secretaria
Municipal de Saúde:
Titular: Ellen
Nobrega Mendes Costa;
Suplente: Gabriela
França Inácio.
e) Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer:
Titular: Antônio
Carlos Leal Mota;
Suplente: Jorge Luiz
Fraga.
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Entidade e
Organização de Assistência Social Associação Pestalozzi de Presidente Kennedy:
Titular: Cristiani
Jordão G. de Almeida;
Suplente: Rodrigo
Amaro C. da Cruz.
b) Usuários da
Assistência Social Programa Bolsa Família:
Titular: Márcia das
Neves Alves;
Suplente: Renata Barreto
Farias.
c) Organização de
usuários da Assistência Social:
Associação de
Moradores Quilombolas de Boa Esperança e Cacimbinha:
Titular: Tânia
Márcia Hora Ferreira;
Suplente: Venetia
Souza Gomes.
d) Entidade
representativa de Trabalhadores da Assistência Social:
Titular: Maria da
Conceição O. Souza;
Suplente: Carmem
Lilia da S. Ribeiro.
e) Entidade
representativa de Trabalhadores da área de Assistência Social:
Titular: Leonardo
Furquim Fernandes;
Suplente: Fabiana
Peçanha Piassi.
Art. 2º O mandato dos
Membros do COMAS-PK se estenderá até o período de 01.09.2016 e suas atribuições
não serão remuneradas.
Art. 3º Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, em especial o Decreto nº 069, de 10 de Junho de
2010.
Presidente Kennedy - ES, 01 de setembro de
2014.
AMANDA QUINTA RANGEL
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.