DECRETO Nº 126, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 059/2017, N° 074/2017, N° 060/2018, N° 061/2018 E N° 021/2019.

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por meio do Chefe do Poder Executivo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município, decreto:

Art. 1º Fica revogado o Decretos nº 059, de 10 de julho de 2017, que designa comissão permanente de acompanhamento de contratos e convênios (COACC) da Secretaria Municipal de Saúde, Decreto n° 074, de 04 de setembro de 2017, que designa comissão permanente de normas e protocolos assistenciais (CONPA) da Secretaria Municipal de Saúde, Decreto n° 060, de 26 de junho de 2018, que designa comissão permanente de bens móveis e imóveis (COPMI) da Secretaria Municipal de Saúde, Decreto n° 061, de 26 de junho de 2018, que designa comissão permanente de controle de calamidades, urgência e emergência (COCUE) da Secretaria Municipal de Saúde e Decreto n° 021, de 15 de março de 2019, que designa comissão permanente de avaliação de produtos e serviços (COAPS) da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de publicação.

Presidente Kennedy/ES, 27 de novembro de 2019.

DORLEI FONTÃO DA CRUZ

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.