REVOGADO PELO DECRETO N° 59/2020
DECRETO Nº 75, 31 DE JULHO DE
2018
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES (FHISPK) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais e para fazer cumprir o disposto na Lei Municipal nº 797, de 18 de dezembro de 2008, que cria o
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Presidente Kennedy-ES
(FHISPK) e instituiu o Conselho Gestor do FHISPK, DECRETA
Art. 1º Ficam nomeadas os seguintes membros, titulares e suplentes,
para comporem o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse
Social de Presidente Kennedy-ES (FHISPK):
Representantes do Governo Municipal:
I - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL:
Titular: Marlone Paixão de Miranda Salezze;
Suplente: Eliene dos Santos Pinto.
II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Fabiana Batista Ferreira Oliveira;
Suplente: Dilzerly Miranda Machado Tinoco.
III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS:
Titular: Vania Cristina C. Soares Dias;
Suplente: Wagner Porto Viana.
IV- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Tassia Roberta dos Santos Pinto Correa;
Suplente: Daniel de Menezes.
Representantes de Movimentos Populares:
V - REPRESENTANTES DE ENTIDADE DE ATENDIMENTO À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA:
Titular: Walben Gomes da Mota;
Suplente: Maria Aparecida Batista.
VI - REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS (PARÓQUIA
NOSSA SENHORA DAS NEVES):
Titular: Camila Chaves Pessoa da Veiga;
Suplente: Cássio Rodrigo dos Santos Salezze.
VII - REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS (IGREJAS
EVANGÉLICAS):
Titular: Adeir José Teixeira;
Suplente: João Luiz Pereira das Neves.
VIII - REPRESENTANTES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA:
Suplente: Aloan Hora.
Art. 2º O mandato dos Membros será de 02 anos e suas atribuições
não serão remuneradas.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 16 de junho de 2018,
revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 41, de 15 de junho de 2016.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Presidente Kennedy/ES, 31 de julho de 2018.
AMANDA QUINTA RANGEL
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.