REVOGADO PELO DECRETO N° 59/2020
DECRETO Nº 75, 31 DE JULHO DE 2018
NOMEIA MEMBROS PARA
COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE
PRESIDENTE KENNEDY/ES (FHISPK) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e para fazer cumprir o disposto na Lei Municipal nº
797, de 18 de dezembro de 2008, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse
Social de Presidente Kennedy-ES (FHISPK) e instituiu o Conselho Gestor do
FHISPK, DECRETA
Art. 1º Ficam nomeadas os seguintes membros, titulares e suplentes, para comporem
o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de
Presidente Kennedy-ES (FHISPK):
Representantes do
Governo Municipal:
I - REPRESENTANTES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Marlone
Paixão de Miranda Salezze;
Suplente: Eliene dos
Santos Pinto.
II - REPRESENTANTES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Fabiana
Batista Ferreira Oliveira;
Suplente: Dilzerly
Miranda Machado Tinoco.
III - REPRESENTANTES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:
Titular: Vania
Cristina C. Soares Dias;
Suplente: Wagner
Porto Viana.
IV- REPRESENTANTES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Tassia
Roberta dos Santos Pinto Correa;
Suplente: Daniel de
Menezes.
Representantes de
Movimentos Populares:
V - REPRESENTANTES DE
ENTIDADE DE ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA:
Titular: Walben Gomes
da Mota;
Suplente: Maria
Aparecida Batista.
VI - REPRESENTANTES
DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS (PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS NEVES):
Titular: Camila
Chaves Pessoa da Veiga;
Suplente: Cássio
Rodrigo dos Santos Salezze.
VII - REPRESENTANTES
DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS (IGREJAS EVANGÉLICAS):
Titular: Adeir José
Teixeira;
Suplente: João Luiz
Pereira das Neves.
VIII - REPRESENTANTES
DA COMUNIDADE QUILOMBOLA:
Suplente: Aloan Hora.
Art. 2º O mandato dos Membros será de 02 anos e suas atribuições não serão
remuneradas.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 16 de junho de 2018, revogadas as
disposições em contrário, em especial o Decreto nº 41, de 15 de junho de 2016.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Presidente Kennedy/ES, 31 de
julho de 2018.
AMANDA QUINTA RANGEL
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.