DECRETO Nº 67, DE 11 DE AGOSTO DE 2017
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO
DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL (COMASO) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy, decreta:
Art. 1º Fica instituída a Comissão de Avaliação de Saúde Ocupacional (COMASO), que será composta por 05 (cinco) servidores, sendo 01 (um) Coordenador em Saúde, 01 (um) Enfermeiro do Trabalho, 01 (um) Odontólogo, 01 (um) Técnico de Segurança do Trabalho e 01 (um) Médico, cuja composição consta discriminada a seguir:
I - Presidente: Geremias Moté de Oliveira (Coordenador em Saúde);
I -
Presidente: Adriano Rafael da Silva (Técnico de Segurança do Trabalho); (Redação dada pelo Decreto nº 49/2023)
II - Secretário: Amilton Alves da Silva (Enfermeiro do Trabalho);
III - Membro: Sergio Henrique
Cesar Filho (Odontólogo);
III
- Veronica Polonini Dias Marabotti
(Engenheira de Segurança do Trabalho); (Redação
dada pelo Decreto n° 33/2020)
III - Membro: Felipe
Lima Gomes (Engenheiro de Segurança do Trabalho); (Redação dada pelo Decreto nº 49/2023)
IV - Membro: Elton da Silva
dos Santos (Técnico de Segurança do Trabalho);
IV –
Membro: Adriano Rafael da Silva (Técnico de Segurança do Trabalho); (Redação
dada pelo Decreto n° 17/2021)
IV - Membro: José Luis Cornélio (Médico do Trabalho); (Redação dada pelo Decreto nº 49/2023)
V - Membro: Adonai Machado
Albuquerque (Médico).
V
- Jader Filho da Fonseca (Médico). (Redação
dada pelo Decreto n° 33/2020)
V - Jader Filho da
Fonseca (Médico do Trabalho). (Redação dada
pelo Decreto nº 49/2023)
Art. 2º Os servidores
designados para integrar esta Comissão farão jus a gratificação prevista no art.
8º da Lei 1.310/2017. (Dispositivo revogado
pelo Decreto nº 49/2023)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de publicação, retroagindo os seus efeitos a 03 de julho de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 34 de 28 de abril de 2017.
Presidente Kennedy-ES, 11 de agosto de 2017.
AMANDA QUINTA RANGEL
PREFEITA MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.