DECRETO Nº 17, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

Altera o Decreto nº 067/2017 que Designa Membros da Comissão de Avaliação de Saúde Ocupacional – COMASO do Município de Presidente Kennedy/ES.

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por meio do Chefe do Executivo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 67 inciso VI da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy; e

CONSIDERANDO a Lei nº 823, de 10 de julho de 2009 e Processo Administrativo nº 1.319/2021; decreta:

Art. 1º Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 067, de 11/ de agosto de 2017, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ............................................................................................

.........................................................................................................

IV – Membro: Adriano Rafael da Silva (Técnico de Segurança do Trabalho); (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de publicação, revogando as disposições em contrário.

Presidente Kennedy-ES, 08 de fevereiro de 2021.

DORLEI FONTÃO DA CRUZ

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.