REVOGADO
PELO DECRETO Nº 67/2017
DECRETO Nº 34, DE 28
DE ABRIL DE 2017.
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL (COMASO) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Presidente
Kennedy, DECRETA:
Art. 1º Fica instituída a Comissão de Avaliação de Saúde
Ocupacional (COMASO), que será composta por 05 (cinco) servidores, sendo 01
(um) Coordenador em Saúde, 01 (um) Enfermeiro do Trabalho, 01 (um) Odontólogo,
01 (um) Técnico de Segurança do Trabalho e 01 (um) Médico, cuja composição
consta discriminada a seguir:
I - Presidente: Geremias Moté de
Oliveira (Coordenador em Saúde);
II - Secretário: Amilton Alves
da Silva (Enfermeiro do Trabalho);
III - Membro: Sergio Henrique
Cesar Filho (Odontólogo);
IV - Membro: Marcella Destefani
Baiense (Técnico de Segurança do Trabalho);
V - Membro: Adonai Machado
Albuquerque (Médico).
Art. 2º Os servidores designados para integrar esta Comissão farão
jus a gratificação prevista no art. 8º da Lei
1.310/2017.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Presidente Kennedy-ES, 28 de
abril de 2017.
AMANDA QUINTA RANGEL
PREFEITA MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.