DECRETO Nº 33, DE 14 DE ABRIL DE 2020

ALTERA O DECRETO Nº 067/2017 QUE DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL (COMASO) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por meio do Chefe do Executivo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art.67 inciso VI da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy, decreta:

Art. 1º Altera os incisos III e V do art. 1º do Decreto nº 067, de 11 de agosto de 2017, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º..............................................................................................

I - ....................................................................................................

II - ..................................................................................................

III - Veronica Polonini Dias Marabotti (Engenheira de Segurança do Trabalho); (NR)

IV - ..................................................................................................

V - Jader Filho da Fonseca (Médico). (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de publicação, revogando as disposições em contrário.

Presidente Kennedy-ES, 14 de abril de 2020.

DORLEI FONTÃO DA CRUZ

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.