REVOGADO PELO DECRETO N° 16/2021
DECRETO
Nº 54, DE 18 DE JUNHO DE 2020
ALTERA O DECRETO N° 131/2019 QUE
DESIGNA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE KENNEDY.
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, por meio do Chefe do Poder Executivo, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo
67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy e
CONSIDERANDO o disposto na Lei
Municipal nº. 852/2009 e alterações, decreta:
Art. 1º Altera o artigo
2°
do Decreto n° 131, de 09 de dezembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 23, 18
de março de 2020, de passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º Fica designada a servidora Karina
Costalonga para exercer o encargo de Pregoeira do Município de Presidente
Kennedy/ES, sendo auxiliada por uma equipe de apoio composta pelos seguintes
servidores:”
.........................................................................................................
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na
data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente
Kennedy-ES, 18 de junho de 2020.
DORLEI FONTÃO
DA CRUZ
PREFEITO
MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.