REVOGADO PELO DECRETO N° 16/2021

 

DECRETO Nº 54, DE 18 DE JUNHO DE 2020

 

ALTERA O DECRETO N° 131/2019 QUE DESIGNA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

 

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por meio do Chefe do Poder Executivo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy e

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 852/2009 e alterações, decreta:

 

Art. 1º Altera o artigo 2° do Decreto n° 131, de 09 de dezembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 23, 18 de março de 2020, de passando a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 2º Fica designada a servidora Karina Costalonga para exercer o encargo de Pregoeira do Município de Presidente Kennedy/ES, sendo auxiliada por uma equipe de apoio composta pelos seguintes servidores:”

 

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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Presidente Kennedy-ES, 18 de junho de 2020.

 

DORLEI FONTÃO DA CRUZ

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.