REVOGADO PELO DECRETO N° 88/2019
DECRETO Nº 42, DE 16
DE MAIO DE 2017.
DESIGNA MEMBROS PARA
COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS - COMBENS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município
de Presidente Kennedy, DECRETA:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão
Permanente de Bens Móveis e Imóveis - COMBENS, instituída pela Lei Municipal nº 1.135/2014:
I - Alexandre
Martini de Backer;
II - Eraldite Ferreira Corrêa;
III - Carla Venturim Almeida Vieira
Art. 2º Os membros da COMBENS receberão por seus trabalhos retribuição no
valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 85 de 20 de dezembro de 2016.
Presidente Kennedy/ES,
16 de maio de 2017.
AMANDA QUINTA RANGEL
PREFEITA MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.