REVOGADO PELO DECRETO N° 8/2021
DECRETO Nº 34, DE 24
DE ABRIL DE 2009.
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E
CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO
ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
67, inciso VI da Lei Orgânica do Município, com fulcro na Lei
Municipal nº 638/2005, de 5 de maio de 2005, que
instituiu o Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior do Município de
Presidente Kennedy, e considerando o disposto no Decreto
Municipal nº 36, de 25 de maio de 2005,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para comporem a
comissão de avaliação e controle do Programa de Desenvolvimento do Ensino
Superior do Município de Presidente Kennedy:
I - REPRESENTANTES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
a) Maria Aparecida Terra Tonon;
b) Maria Carla Ângelo Cruz de
Araujo.
II - REPRESENTANTE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
a) Maria José Freitas.
III - REPRESENTANTES DO PODER
EXECUTIVO:
a) Valmir Costalonga
Junior;
b) Marilza
M. M. de Almeida.
IV - REPRESENTANTES DO PODER
LEGISLATIVO:
a) Manoel José Abreu Alves;
b) Dorlei
Fontão da Cruz.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto
Municipal nº 31, de 18 de maio de 2005.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Presidente Kennedy - ES, 24 de
abril de 2009.
REGINALDO DOS SANTOS QUINTA
Prefeito Municipal
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Presidente Kennedy.