REVOGADO PELO DECRETO N° 8/2021

DECRETO Nº 34, DE 24 DE ABRIL DE 2009.

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município, com fulcro na Lei Municipal nº 638/2005, de 5 de maio de 2005, que instituiu o Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior do Município de Presidente Kennedy, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 36, de 25 de maio de 2005,

DECRETA:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para comporem a comissão de avaliação e controle do Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior do Município de Presidente Kennedy:

I - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

a) Maria Aparecida Terra Tonon;

b) Maria Carla Ângelo Cruz de Araujo.

II - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

a) Maria José Freitas.

III - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

a) Valmir Costalonga Junior;

b) Marilza M. M. de Almeida.

IV - REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO:

a) Manoel José Abreu Alves;

b) Dorlei Fontão da Cruz.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 31, de 18 de maio de 2005.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Presidente Kennedy - ES, 24 de abril de 2009.

REGINALDO DOS SANTOS QUINTA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.