REVOGADO PELO DECRETO Nº 45/2018
DECRETO
Nº 25, DE 06 DE ABRIL DE 2016
DESIGNA MEMBROS
PARA COMPOR O CONSELHO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA
EDUCAÇÃO (CONSELHO FUNDEB).
A PREFEITA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo art. 67,
inciso VI da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy,, e pela Lei Municipal nº
721/2007, de 21 de maio de 2007, alterada pela Lei Municipal nº 800/2008, de 29 de dezembro de 2008, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Professores da Educação (Conselho do FUNDEB), DECRETA:
Art. 1º Ficam
designados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho
FUNDEB) no âmbito do Município de Presidente Kennedy:
I -
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
a)
Representantes da Prefeitura Municipal:
Titular:
Leonardo dos Santos
Suplente:
Alexandrina Moretti Fabelo
b)
Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular:
Cláudia Márcia Fricks Jordão Belonia Terra
Suplente:
Maria Aparecida Tonon Terra
II -
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS:
Titular:
Honório Costalonga Neto
Suplente:
Eloana Sedano dos Santos Brito
III -
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS:
Titular:
Marilene Almeida Gomes Machado
Suplente:
Cristiane Aparecida Chaves Mota
IV - REPRESENTANTES
DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS:
Titular:
Gemilce Fernandes Pacheco
Suplente:
Carlos Júnior Araújo almeida
V -
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS:
Titular:
Rosangela de Fátima de Almeida Lunz Costalonga
Suplente:
Patrícia de Souza Terra Martin
Titular:
Viviane de Almeida Terra Rainha
Suplente:
Ana Maria Bernardo
VI -
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
a)
Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:
Titular:
Thais da Silva dos Santos
Suplente:
Alecia Benevides Alves
b)
Representantes dos estudantes da educação básica indicados pela entidade de
estudantes secundaristas:
Titular:
Gabriel Viana Carvalho
Suplente:
Mikael Tavares Batista
VII -
REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular:
Valdeis Corrêa Baiese
Suplente:
Dalvina Costa Fontana
VIII -
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:
Titular:
Diaique Ferreira Gomes
Suplente:
Regina Helena Machado Jordão
Art. 2º O
mandato dos membros do Conselho de que trata o artigo 1º deste Decreto é de 02
(dois) anos, o exercício da função não será remunerado e é considerado de alta
relevância pública.
Art. 3º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, em especial o Decreto nº 81, de 28
de novembro de 2013.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Presidente
Kennedy/ES, 06 de abril de 2016.
AMANDA
QUINTA RANGEL
PREFEITA
MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.