REVOGADO PELO DECRETO Nº 69/2010
DECRETO
Nº 18, DE 24 DE ABRIL DE 2008.
NOMEIA MEMBROS PARA
COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e para
fazer cumprir o disposto na Lei
Municipal nº 746/2007 de 02 de outubro de 2007,
que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, cria o Conselho
Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy - COMAS-PK e
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os
cidadãos abaixo relacionados, titulares e suplentes para compor o Conselho
Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy - COMAS-PK:
I - REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:
a) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Adelita
Alves de Almeida
Suplente: Emerson
Silva.
Titular: Maria da Conceição Oliveira Souza (Redação
dada pelo Decreto nº 36/2009)
Suplente: Maria José de Freitas. (Redação
dada pelo Decreto nº 36/2009)
b) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Franceila
Karla Menezes Gonçalves
Suplente: Zilca
Aparecida Conceição Silva
Suplente: Delcenir Porto Costalonga (Redação
dada pelo Decreto nº 36/2009)
c) REPRESENTANTE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Holívia
Fontana Gomes
Suplente: Lia de
Freitas Lima
d) REPRESENTANTE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO:
Titular: Eliézer
Pedrosa de Almeida
Suplente: Armistrong
Belonia Moreira
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) REPRESENTANTE DE
INSTITUIÇÃO DE ÁREA DE ATENDIMENTO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS:
Titular: Dadir
Fricks Jordão Belonia (Associação Pestalozzi de Presidente Kennedy)
Suplente: Cristiane
J. Gomes Baiense (Associação Pestalozzi de Presidente Kennedy)
b) REPRESENTANTE DE ENTIDADE DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA:
Titular: Valquíria
de Oliveira (Associação da Terceira Idade de Presidente Kennedy)
Suplente: Maria
Helena Nascimento Rosa (Associação da Terceira Idade de Presidente Kennedy)
Titular: Gessy Moreira Reis (Associação da Terceira
Idade de Presidente Kennedy) (Redação
dada pelo Decreto nº 36/2009)
Suplente: Sherlani da Silva (Associação da Terceira
Idade de Presidente Kennedy) (Redação
dada pelo Decreto nº 36/2009)
c) REPRESENTANTE DOS
USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Luciana
Neves Firmo (Programa de Erradicação Trabalho Infantil)
Suplente: Eliana dos
Santos Oliveira Borges (Programa de Erradicação Trabalho Infantil)
d) REPRESENTANTE DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS:
Titular: Analuce
Pego dos Santos (Cooperativa Quilombola Batalha)
Suplente: Itamar
Salmar da Costa (Cooperativa Quilombola Batalha)
Titular: José dos Santos (Cooperativa Quilombola
Batalha) (Redação
dada pelo Decreto nº 36/2009)
Suplente: Elbiani Corrêa de Jesus (Redação
dada pelo Decreto nº 36/2009)
Art. 2º O mandato dos
Membros do COMAS-PK será de 02 (dois) anos e suas atribuições não serão
remuneradas.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Presidente Kennedy -
ES, 24 de abril de 2008.
ALUÍZIO
CARLOS CORRÊA
Prefeito
Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.