REVOGADO PELO DECRETO Nº 69/2010
DECRETO Nº 18, DE 24 DE ABRIL DE 2008.
NOMEIA MEMBROS PARA
COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL
DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e para fazer cumprir
o disposto na Lei
Municipal nº 746/2007 de 02 de outubro de 2007,
que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, cria o Conselho
Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy - COMAS-PK e
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os cidadãos abaixo relacionados,
titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de
Presidente Kennedy - COMAS-PK:
I - REPRESENTANTES
DO GOVERNO MUNICIPAL:
a) REPRESENTANTE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Adelita Alves de Almeida
Suplente: Emerson Silva.
Titular: Maria da Conceição Oliveira Souza (Redação
dada pelo Decreto nº 36/2009)
Suplente: Maria José de Freitas. (Redação
dada pelo Decreto nº 36/2009)
b) REPRESENTANTE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Franceila Karla Menezes Gonçalves
Suplente: Delcenir Porto Costalonga (Redação
dada pelo Decreto nº 36/2009)
c) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Holívia Fontana Gomes
Suplente: Lia de Freitas Lima
d) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO:
Titular: Eliézer Pedrosa de Almeida
Suplente: Armistrong Belonia Moreira
II - REPRESENTANTES
DA SOCIEDADE CIVIL:
a) REPRESENTANTE DE INSTITUIÇÃO DE ÁREA DE ATENDIMENTO
DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS:
Titular: Dadir Fricks Jordão Belonia (Associação
Pestalozzi de Presidente Kennedy)
Suplente: Cristiane J. Gomes Baiense (Associação
Pestalozzi de Presidente Kennedy)
b) REPRESENTANTE DE
ENTIDADE DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA:
Titular: Gessy Moreira Reis (Associação da Terceira
Idade de Presidente Kennedy) (Redação
dada pelo Decreto nº 36/2009)
Suplente: Sherlani da Silva (Associação da Terceira
Idade de Presidente Kennedy) (Redação
dada pelo Decreto nº 36/2009)
c) REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Luciana Neves Firmo (Programa de Erradicação
Trabalho Infantil)
Suplente: Eliana dos Santos Oliveira
Borges (Programa de Erradicação Trabalho Infantil)
d) REPRESENTANTE DAS
COMUNIDADES QUILOMBOLAS:
Titular: José dos Santos (Cooperativa Quilombola
Batalha) (Redação
dada pelo Decreto nº 36/2009)
Suplente: Elbiani Corrêa de Jesus (Redação
dada pelo Decreto nº 36/2009)
Art. 2º O mandato dos Membros do COMAS-PK será de 02 (dois)
anos e suas atribuições não serão remuneradas.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Presidente
Kennedy - ES, 24 de abril de 2008.
ALUÍZIO CARLOS CORRÊA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.