REVOGADO PELO DECRETO Nº 106/2018
DECRETO Nº 13, DE 06
DE FEVEREIRO DE 2018
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DA FEIRA LIVRE
DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para comporem o
Comitê Gestor da Feira Livre do Município de Presidente Kennedy/ES, nos termos
do art.
12, incisos I e II, da Lei Municipal nº 1.121, de 29 de maio de 2014:
I - Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico:
Miguel Abreu Júnior
(Coordenador)
II - Secretaria Municipal de
Desenvolvimento da Agricultura e Pesca:
Ramon Louzada (Membro)
III - Secretaria Municipal de
Fazenda:
Jorge Barreto Ramos (Membro)
IV - Secretaria Municipal de
Assistência Social:
Tancredo Almeida Silveira
(Membro)
V - Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo, Esporte e Lazer:
Jorge Luiz Fraga (Membro)
VI - Representante da Feira
Livre:
Maria Aparecida Rodrigues
VII - Representante da Feira
Livre:
Auriete Henrique Barcelos (Membro)
VIII - Representante da Feira
Livre:
Janilço Oliveira das Neves
(Membro)
IX - Representante da Feira
Livre:
Everaldo dos Santos Filho
(Membro)
Art. 2º O Comitê terá as seguintes atribuições:
I - Gerir, executar, mobilizar e
avaliar o andamento dos trabalhos da Feira Livre de Presidente Kennedy/ES;
II - Ouvir os produtores
familiares, agroecológicos e convencionais, para promover a interface na
produção com o mercado varejista;
III - Atender a orientação estratégica
oferecida pelos secretários municipais, ao qual estão subordinados, pertinentes
ao projeto.
Art. 3º Os servidores designados para integrar esta Comissão não
farão jus a nenhum acréscimo remuneratório e/ou gratificação.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto
nº 58, de 10 de julho de 2017.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE
CUMPRE-SE
Presidente Kennedy-ES, 06 de
fevereiro de 2018.
AMANDA QUINTA RANGEL
PREFEITA MUNICIPAL