(REVOGADO PELO DECRETO Nº 13/2018)
DECRETO Nº 58, DE 10 DE JULHO DE
2017
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ
GESTOR DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS
PRVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy, DECRETA:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para comporem o
Comitê Gestor da Feira Livre do Município de Presidente Kennedy/ES, nos termos
do art. 12, incisos I e II, da Lei Municipal nº 1.121, de
29 de maio de 2014:
I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
Miguel Abreu Júnior (Coordenador)
II - Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura
e Pesca:
Ramon Louzada (Membro)
III - Secretaria Municipal de Fazenda:
Jorge Barreto Ramos (Membro)
IV - Secretaria Municipal de Assistência Social:
Tancredo Almeida Silveira (Membro)
V - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e
Lazer:
Jorge Luiz Fraga (Membro)
VI - Representante da Feira Livre:
Maria Aparecida Rodrigues
VII - Representante da Feira Livre:
Auriete Henrique Barcelos (Membro)
VIII - Representante da Feira Livre:
Elaine Claudia Starling Vieira Mairesse (Membro)
IX - Representante da Feira Livre:
Everaldo dos Santos Filho.
Art. 2º O Comitê terá as seguintes atribuições:
I - Gerir, executar, mobilizar e avaliar o andamento dos
trabalhos da Feira Livre de Presidente Kennedy/ES;
II - Ouvir os produtores familiares, agroecológicos e
convencionais, para promover a interface na produção com o mercado varejista;
III - Atender a orientação estratégica oferecida pelos
secretários municipais, ao qual estão subordinados, pertinentes ao projeto.
Art. 3º Os servidores designados para integrar esta Comissão não
farão jus a nenhum acréscimo remuneratório e/ou gratificação.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial o Decreto nº 106, de
14 de agosto de 2014.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRE-SE
Presidente Kennedy-ES, 10 de julho de 2017.
AMANDA QUINTA RANGEL
PREFEITA MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.