REVOGADO PELO DECRETO Nº 106/2018
DECRETO Nº 13, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR
O COMITÊ GESTOR DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo
67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy,
DECRETA:
Art. 1º
Ficam designados os seguintes membros para comporem o Comitê Gestor da Feira
Livre do Município de Presidente Kennedy/ES, nos termos do art.
12, incisos I e II, da Lei Municipal nº 1.121, de 29 de maio de 2014:
I
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
Miguel
Abreu Júnior (Coordenador)
II
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca:
Ramon
Louzada (Membro)
III
- Secretaria Municipal de Fazenda:
Jorge
Barreto Ramos (Membro)
IV
- Secretaria Municipal de Assistência Social:
Tancredo
Almeida Silveira (Membro)
V
- Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer:
Jorge
Luiz Fraga (Membro)
VI
- Representante da Feira Livre:
Maria
Aparecida Rodrigues
VII
- Representante da Feira Livre:
Auriete
Henrique Barcelos (Membro)
VIII - Representante da Feira Livre:
Janilço
Oliveira das Neves (Membro)
IX - Representante da Feira Livre:
Everaldo dos Santos Filho (Membro)
Art. 2º
O Comitê terá as seguintes atribuições:
I
- Gerir, executar, mobilizar e avaliar o andamento dos trabalhos da Feira Livre
de Presidente Kennedy/ES;
II
- Ouvir os produtores familiares, agroecológicos e convencionais, para promover
a interface na produção com o mercado varejista;
III
- Atender a orientação estratégica oferecida pelos secretários municipais, ao
qual estão subordinados, pertinentes ao projeto.
Art. 3º
Os servidores designados para integrar esta Comissão não farão jus a nenhum
acréscimo remuneratório e/ou gratificação.
Art. 4º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, em especial o Decreto
nº 58, de 10 de julho de 2017.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE CUMPRE-SE
Presidente
Kennedy-ES, 06 de fevereiro de 2018.
AMANDA QUINTA RANGEL
PREFEITA MUNICIPAL