REVOGADO PELO DECRETO Nº 76/2018
DECRETO Nº 45, DE 22 DE MAIO DE 2018
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO
(CONSELHO FUNDEB).
A PREFEITA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 67, inciso VI
da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy, e pela Lei Municipal nº 721/2007, de 21 de maio de 2007, alterada
pela Lei Municipal nº 800/2008, de 29 de
dezembro de 2008, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Professores da Educação (Conselho do FUNDEB), decreta
Art. 1° Ficam designados os seguintes
membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Professores da Educação (Conselho FUNDEB) no âmbito do Município de Presidente
Kennedy:
I - REPRESENTANTES
DO PODER EXECUTIVO:
a) Representantes da
Prefeitura Municipal:
Titular: Leonardo dos
Santos;
Suplente: Alexandrina
Moretti Fabelo Corrêa.
b) Representantes da
Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Rosangela de
Fátima de Almeida Lunz Costalonga;
Suplente: Fátima
Agrizzi Ceccon.
II - REPRESENTANTES
DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS:
Titular: Cinthia de
Souza Bayerl;
Suplente: Giliane
Sant’Ana Mateus.
III - REPRESENTANTES
DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS:
Titular: Cristiane
Aparecida Chaves Mota;
Suplente: Jhonata da
Silva Barreto.
IV - REPRESENTANTES
DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS:
Titular: Elizabeth
Barreto da Cruz;
uplente: Franciela
Ferreira Paz.
V - REPRESENTANTES
DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS:
Titular: Patrícia
Conti Ferreira;
Suplente: Jaqueline
Cunha;
Titular: Marcela da
Cruz Mota;
Suplente: Viviane de
Almeida Terra Rainha.
VI - REPRESENTANTES
DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
a) Representantes dos
Estudantes da Educação Básica Pública:
Titular: Julia Silva
Almeida;
Suplente: Fabiano da
Silva Cordeiro.
b) Representantes dos
estudantes da educação básica indicados pela entidade de estudantes
secundaristas:
Titular: Luciana de
Souza Pinto;
Suplente: Cristiano
da Silva José.
VII - REPRESENTANTES
DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Valdeis
Corrêa Baiense;
Suplente: Marciana Duarte
de Oliveira Almeida.
VIII - REPRESENTANTES
DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:
Titular: Diaique
Ferreira Gomes;
Suplente: Regina
Helena Machado Jordão.
Art. 2º O mandato dos membros do Conselho de que trata o artigo 1º deste Decreto é
de 02 (dois) anos, o exercício da função não será remunerado e é considerado de
alta relevância pública.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 025, de 06 de
abril de 2016.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Presidente Kennedy/ES, 22 de maio de 2018.
AMANDA QUINTA RANGEL
PREFEITA MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.