REVOGADO PELO DECRETO N° 8/2021

DECRETO Nº 95, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

ALTERA O DECRETO Nº 53/2018, QUE DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO E PÓS-GRADUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.

Texto Compilado

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município, decreta

Art. 1º Fica alterado o inciso V, do artigo 1º, do Decreto nº 53, de 15 de junho de 2018 e suas alterações, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º .....................

V - Gilda Braga Alberoni.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 julho de 2019 e revogadas as disposições em contrário, em especial ao Decreto n° 06, de 16 de janeiro de 2019.

Presidente Kennedy - ES, 11 de setembro de 2019.

DORLEI FONTÃO DA CRUZ

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na prefeitura municipal de Presidente Kennedy.