REVOGADO PELO DECRETO N° 95/2019
DECRETO Nº 6, DE 16
DE JANEIRO DE 2019
ALTERA O DECRETO Nº 53/2018, QUE DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E
CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO E PÓS-GRADUAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei
Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Programa de
Desenvolvimento do Ensino Superior no Município de Presidente Kennedy, e
CONSIDERANDO a Licença
Maternidade da servidora membro da Comissão, Gilda Braga Alberoni a partir de
15 de janeiro de 2019, decreta:
Art. 1º Fica alterado o inciso V, do artigo 1º, do Decreto nº 53, de 15 de junho de
2018, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º .....................
V - Maria da Conceição Oliveira Souza.
Art. 2º Este Decreto
entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Kennedy -
ES, 16 de janeiro de 2019.
AMANDA QUINTA RANGEL
PREFEITA MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.