REVOGADO
PELO DECRETO Nº 97/2015
DECRETO
Nº 9, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013.
DESIGNA COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO
DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Designa os membros
para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação e
Controle do Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior e Técnico do
Município de Presidente Kennedy - PRODES/PK:
I - Gleis Peçanha
Passos Silva;
II - Cláudia Márcia
Fricks Jordão Belônia;
III - Andrêssa da
Costa Bernardo Meleip de Souza;
IV - Maria Aparecida
Terra Tonon;
V - Gilda Braga
Alberoni;
VI - Luiz Sergio
Silva Jordão;
VII - Fátima Agrizzi Ceccon Carneiro.
VII - Viviane de Almeida Terra Rainha. (Redação
dada pelo Decreto nº 101/2014)
Parágrafo Único. Aos servidores
designados será concedida a retribuição por participação em órgão de
deliberação coletiva, que corresponderá 2,0 (dois inteiros) para o Presidente e
0,6 (seis) décimos aos demais membros, na forma do parágrafo
único do artigo 68 da Lei Complementar nº 003, de 2009.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto
nº 032, de 27 de julho de 2012 e o Decreto
nº 057, de 22 de outubro de 2012.
Presidente Kennedy -
ES, 07 de fevereiro de 2013.
AMANDA
QUINTA RANGEL
Prefeita
Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.