REVOGADO
PELO DECRETO Nº 9/2013
DECRETO
Nº 32, DE 27 DE JULHO DE 2012.
DESIGNA COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E
TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Designa os membros
para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação e
Controle do Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior e Técnico do
Município de Presidente Kennedy - PRODES/PK:
I - Maria Aparecida
Terra Tonon;
II - Delcenir Porto
Costalonga;
III - Luciana Tonon
Fontana Morgan;
IV - Cristiane
Aparecida Chaves Mota;
V - Gilda Braga
Alberoni;
VI - Antônio Carlos
Vieira Pinto.
I - Maria Aparecida Terra Tonon; (Redação
dada pelo Decreto nº 57/2012)
II - Luciana Tonon Fontana Morgan; (Redação
dada pelo Decreto nº 57/2012)
III - Gilda Braga Alberoni; (Redação
dada pelo Decreto nº 57/2012)
IV - Antônio Carlos Vieira Pinto. (Redação
dada pelo Decreto nº 57/2012)
Parágrafo Único. Aos servidores
designados será concedida a retribuição por participação em órgão de
deliberação coletiva, que corresponderá 0,6 (seis) décimos na forma do parágrafo
único do artigo 68 da Lei Complementar nº 003, de 2009.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Kennedy -
ES, 27 de julho de 2012.
LOURIVAL
LIMA DO NASCIMENTO
Prefeito
Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.