(REVOGADO PELO DECRETO Nº 9/2017)
DECRETO Nº 97, DE 23
DE NOVEMBRO DE 2015.
DESIGNA COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E
TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.
A PREFEITA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Designa os membros
para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação e
Controle do Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior e Técnico do
Município de Presidente Kennedy - PRODES/PK:
I - Fátima Agrizzi Ceccon Carneiro;
II - Maria Aparecida
Terra Tonon;
III - Andrêssa da Costa Bernardo Meleip
de Souza;
III - Tatiane Keila
de Moura Sant’anna; (Redação
dada pelo Decreto nº 007/2016)
IV - Cláudia Márcia Fricks Jordão Belônia;
V - Gilda Braga
Alberoni;
VI - Viviane de
Almeida Terra Rainha;
VII - Jacimar Marvila Batista.
VII - Tércio Jordão Gomes. (Redação
dada pelo Decreto nº 001/2016)
Parágrafo Único. Aos servidores designados será concedida a retribuição por
participação em órgão de deliberação coletiva, que corresponderá 1,5 (um
inteiro e cinco décimos) para o Presidente e 0,6 (seis décimos) aos demais
membros, na forma do parágrafo
único do artigo 68 da Lei Complementar nº 003, de 2009.
Parágrafo Único. Aos servidores designados será concedida a retribuição por
participação em órgão de deliberação coletiva, que corresponderá 2,2 (dois
inteiros e dois décimos) para o Presidente e 0,6 (seis décimos) aos demais
membros, na forma do parágrafo
único do artigo 68 da Lei Complementar nº 003, de 2009. (Redação
dada pelo Decreto nº 001/2016)
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial o
Decreto
nº 009, de 07 de fevereiro de 2013 e o Decreto
nº 101, de 30 de julho de 2014.
Presidente Kennedy -
ES, 23 de novembro de 2015.
AMANDA QUINTA RANGEL
Prefeita Municipal
Este texto
não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Presidente Kennedy.