REVOGADO PELO DECRETO Nº 97/2015

DECRETO Nº 9, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013.

DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Designa os membros para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação e Controle do Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior e Técnico do Município de Presidente Kennedy - PRODES/PK:

I - Gleis Peçanha Passos Silva;

II - Cláudia Márcia Fricks Jordão Belônia;

III - Andrêssa da Costa Bernardo Meleip de Souza;

IV - Maria Aparecida Terra Tonon;

V - Gilda Braga Alberoni;

VI - Luiz Sergio Silva Jordão;

VII - Viviane de Almeida Terra Rainha. (Redação dada pelo Decreto nº 101/2014)

Parágrafo Único. Aos servidores designados será concedida a retribuição por participação em órgão de deliberação coletiva, que corresponderá 2,0 (dois inteiros) para o Presidente e 0,6 (seis) décimos aos demais membros, na forma do parágrafo único do artigo 68 da Lei Complementar nº 003, de 2009.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 032, de 27 de julho de 2012 e o Decreto nº 057, de 22 de outubro de 2012.

Presidente Kennedy - ES, 07 de fevereiro de 2013.

AMANDA QUINTA RANGEL

Prefeita Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.