REVOGADO PELO DECRETO Nº 16/2022
DECRETO Nº 71, DE 30
DE JULHO DE 2021
ALTERA O DECRETO
16/2021 QUE DESIGNA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO DO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais conferidas no art.
67, inciso VI da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei
Municipal nº 852/2009 e alterações, decreta:
Art. 1º Altera o art.
2º do Decreto nº 16, de 03 de fevereiro de 2021, passando a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 2º Fica designado o servidor Mezaque
da Silva José Rodrigues para exercer o encargo de Pregoeiro do Município de
Presidente Kennedy/ES, sendo este auxiliado por uma equipe de apoio composta
pelos seguintes servidores:
.........................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Kennedy/ES, 30 de julho de 2021.