REVOGADO PELO DECRETO Nº 71/2016
DECRETO Nº 71, DE 17
DE NOVEMBRO DE 2016.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A
COMISSÃO PERMANENTE DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS - COMBENS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município
de Presidente Kennedy, DECRETA:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor a
Comissão Permanente de Bens Móveis e Imóveis - COMBENS, instituída pela Lei Municipal nº 1.135/2014:
I - Alexandre Martini de Backer;
II - Eraldite Ferreira Corrêa;
III - Isabella Galito Gonçalves.
Art. 2º Os membros da COMBENS receberão por seus trabalhos
retribuição no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 114 de 08 de outubro de 2014.
Presidente Kennedy/ES, 17 de
outubro de 2016.
AMANDA QUINTA RANGEL
PREFEITA MUNICIPAL
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Presidente Kennedy.