REVOGADO
PELO DECRETO Nº 71/2016
DECRETO N° 114,
DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
– COMBENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Presidente Kennedy, Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município
de Presidente Kennedy,
DECRETA
Art. 1º. Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão Permanente
de Bens Móveis e Imóveis – COMBENS, instituída pela Lei Municipal nº 1.135/2014:
I-
Alexandre Martini de Backer;
II-
Eraldite Ferreira Corrêa;
III-
Vânia Cristina Soares Paixão.
Art. 2º. Os membros da
COMBENS receberão por seus trabalhos retribuição no valor de R$ 1.600,00 (um
mil e seiscentos reais).
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 04 de setembro de 2014, revogadas as
disposições em contrário, em especial o Decreto nº 15/2010.
Presidente Kennedy/ES, 08 de
outubro de 2014.
AMANDA QUINTA
RANGEL
Prefeita
Municipal
Este texto não substitui o original publicado
e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.