DECRETO Nº 69, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

ALTERA O DECRETO Nº 115/2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por meio do Chefe do Poder Executivo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy, em conformidade com as disposições da Lei n° 724, de 21 de maio de 2007 e do Decreto n° 071, de 17 de julho de 2018, decreta:

Art. 1º Altera os incisos I e III do art. 1º, Decreto n° 115, de 07 de novembro de 2019, passando a vigorar com a seguinte redação:

I – 04 (quatro) Representantes dos Usuários do Sistema Único de Saúde:

Titular: Claudiani Peçanha Silva; (NR)

Titular: Fabiula Peçanha Silva;

Titular: Sônia Maria Bahiense Pereira;

Titular: Rosineth Murmo Silva; (NR)

Suplente: Fabiola da Silva Menezes

[...]

III – 01 (um) Representante de Prestadores de Serviço do Sistema Único de Saúde Municipal:

Titular: Kelly de Souza Dias. (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrárias, especialmente o Decreto nº 064, de 12 de agosto de 2020.

Presidente Kennedy/ES, 11 de setembro de 2020.

DORLEI FONTÃO DA CRUZ

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.