REVOGADO PELO DECRETO N° 95/2019

DECRETO Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2019

ALTERA O DECRETO Nº 53/2018, QUE DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO E PÓS-GRADUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município,

 CONSIDERANDO o Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior no Município de Presidente Kennedy, e

CONSIDERANDO a Licença Maternidade da servidora membro da Comissão, Gilda Braga Alberoni a partir de 15 de janeiro de 2019, decreta:

Art. 1º Fica alterado o inciso V, do artigo 1º, do Decreto nº 53, de 15 de junho de 2018, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º .....................

V - Maria da Conceição Oliveira Souza.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Kennedy - ES, 16 de janeiro de 2019.

AMANDA QUINTA RANGEL

PREFEITA MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.