Revogado pelo decreto n° 123/2019

DECRETO Nº 58, DE 20 DE JUNHO DE 2018

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Texto compilado

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 821/2009, de 15 de junho de 2009, que instituiu o Conselho Municipal de Educação como órgão público e permanente, Decreta

Art. 1° Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal Educação do Município de Presidente Kennedy (CME/PK):

I) REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

Titular: Rosângela de Fátima Almeida Lunz Costalonga;

Suplente: Luciano Baiense Moreira.

II) REPRENSENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Dilzerly Miranda Machado Tinoco;

Suplente: Tatiane Keila de Moura Sant’Anna.

III) REPRESENTANTES DE ESTUDANTES COM MAIS DE 16 (DEZESSEIS) ANOS:

Titular: Vanderleia Nascimento;

Suplente: Maurina Herinque Grifo.

IV) REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:

Titular: Regina Helena Machado Jordão;

Suplente: Maira dos Santos Pacheco.

V) REPRESENTANTES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA:

Titular: Tânia Márcia Hora Ferreira;

Suplente: Neisiane Machado Ribeiro Alves.

VI) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

Titular: Robson Monteiro da Silva;

Suplente: Joarmivan Mota de Oliveira.

Titular: Lucimar Silva Nunes Ramos;

Suplente: Rossana Sily Jorge Costalonga.

VII) REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA:

Titular: Marcella de Oréquio Fernandes Machado;

Suplente: Alicia Real Tuão.

Titular: Vanéssia Santana das Neves;

Suplente: Marilene Almeida Gomes Machado.

VIII) REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

Titular: Alexandre Wanderley de Almeida;

Suplente: Vanessa Cordeiro Hemogenio.

Titular: Jenniffer Guedes de Lima Sedano;

Suplente: Andressa da Costa Bernardo Meleip de Souza.

IX) REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI:

Titular: Bethânia Fricks Jordão Belonia Mota;

Suplente: Walben Gomes da Mota.

Art. 2º O mandato dos membros do Conselho de que trata o artigo 1º deste Decreto é de 02 (dois) anos e o exercício da função não será remunerado, é considerado de alta referência pública.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 028, de 27 de abril de 2016.

Presidente Kennedy/ES, 20 de junho de 2018.

AMANDA QUINTA RANGEL

PREFEITA MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.