REVOGADO PELO DECRETO Nº 17/2023

DECRETO Nº 123, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Texto compilado

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por meio do Chefe do Poder Executivo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy e,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 821/2009, de 15 de junho de 2009, que instituiu o Conselho Municipal de Educação como órgão público e permanente, decreta:

Art. 1° Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal Educação do Município de Presidente Kennedy (CME/PK):

I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

Titular: Rosângela de Fátima Almeida Lunz Costalonga;

Suplente: Luciano Baiense Moreira.

II - REPRENSENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Fátima Agrizzi Ceccon;

Suplente: Giliane Sant Ana Mateus Santos.

III - REPRESENTANTES DE ESTUDANTES COM MAIS DE 16 (DEZESSEIS) ANOS:

Titular: Edileia Bernardo de Souza;

Suplente: Vanderleia Nascimento.

IV - REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:

Titular: Regina Helena Machado;

Suplente: Maira dos Santos Pacheco.

V - REPRESENTANTES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA:

Titular: Neisiane Machado Ribeiro Alves;

Suplente: Tânia Márcia Hora Ferreira.

VI - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

Titular: Robson Monteiro da Silva;

Suplente: Joarmivan Mota de Oliveira.

Titular: Lucimar Silva Nunes Ramos;

Suplente: Rosilene Lemos de Souza Gomes.

VII - REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA:

Titular: Marcella de Oréquio Fernandes Machado;

Suplente: Alicia Real Tuão.

Titular: Vanéssia Santana das Neves;

Suplente: Marilene Almeida Gomes Machado.

VIII - REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

Titular: Alexandre Wanderley de Almeida;

Suplente: Vanessa Cordeiro Hemogenio.

Titular: Andressa da Costa Bernardo Meleip de Souza;

Suplente: Marilene Barbosa Figueiredo.

IX - REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI:

Titular: Bethânia Fricks Jordão Belonia Mota;

Suplente: Luciano Ribeiro Heuvécio.

Art. 2º O mandato dos membros do Conselho de que trata o artigo 1º deste Decreto é de 02 (dois) anos e o exercício da função não será remunerado, é considerado de alta referência pública.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 058, de 20 de junho de 2018.

Presidente Kennedy/ES, 27 de novembro de 2019.

DORLEI FONTÃO DA CRUZ

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.