(REVOGADA PELO DECRETO Nº
54/2018)
DECRETO
Nº 43, DE 08 DE MAIO DE 2018.
DESIGNA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE
APOIO, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.
A PREFEITA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo
67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy e considerando o disposto
na Lei Municipal nº. 852/2009 e alterações, DECRETA
Art. 1º Ficam designados os membros para
comporem a Comissão Permanente de Licitação:
I – Presidente: Bruno Roberto de Carvalho;
II – Secretário: Elizaura Barcelos Matias da Silva;
III – Membro: Edilene Paz dos Santos;
IV – Membro: Dinalva Silva C. da Costa;
V – Membro: Helen Costa dos Santos.
Parágrafo único. Em caso de ausência ou impedimento
do Presidente da Comissão Permanente de Licitação indicado no inciso I deste
artigo, este será substituído por um dos membros que integram esta Comissão.
Art. 2º Fica designada a servidora
Selma Henriques de Souza para exercer o encargo de Pregoeiro do Município de
Presidente Kennedy/ES, sendo esta auxiliada por uma equipe de apoio composta
pelos seguintes servidores:
I – Danielle Fontana Sedano;
II – Dinalva Silva C. da Costa;
III – Edilene Paz dos Santos
§ 1º Em caso de ausência ou impedimento
do Pregoeiro, este será substituído por um dos membros da Equipe de Apoio.
§ 2º Em caso de ausência ou
impedimento do pregoeiro e/ou de todos os membros da equipe de apoio, o
Secretário Municipal de Administração designará, para substituí-los, no
processo, outro Servidor qualificado pertencente do quadro permanente da
Administração.
Art. 3º Os casos omissos deste Decreto
serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Administração.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na
data de publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 006, de 17 de janeiro de 2018.
Presidente Kennedy-ES, 08 de maio de 2018.
AMANDA QUINTA RANGEL