REVOGADO PELO DECRETO Nº 43/2018
DECRETO
Nº 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
DESIGNA
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE KENNEDY.
A PREFEITA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de
Presidente Kennedy e considerando o disposto na Lei
Municipal nº 852/2009 e alterações, DECRETA:
Art. 1º Ficam
designados os membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação:
I -
Presidente: Bruno Roberto de Carvalho;
II -
Secretário: Elizaura Barcelos Matias da Silva;
III -
Membro: Edilene Paz dos Santos;
IV -
Membro: Dinalva Silva C. da Costa;
V -
Membro: Ediana de Souza da Silva.
Parágrafo
único. Em caso de ausência ou impedimento do Presidente da Comissão
Permanente de Licitação indicado no inciso I deste artigo, este será
substituído por um dos membros que integram esta Comissão.
Art. 2º Fica
designada a servidora Selma Henriques de Souza para exercer o encargo de
Pregoeiro do Município de Presidente Kennedy/ES, sendo esta auxiliada por uma
equipe de apoio composta pelos seguintes servidores:
I -
Danielle Fontana Sedano;
II -
Dinalva Silva C. da Costa;
III -
Edilene Paz dos Santos
§ 1º Em caso
de ausência ou impedimento do Pregoeiro, este será substituído por um dos
membros da Equipe de Apoio.
§ 2º Em caso
de ausência ou impedimento do pregoeiro e/ou de todos os membros da equipe de
apoio, o Secretário Municipal de Administração designará, para substituí-los,
no processo, outro Servidor qualificado pertencente do quadro permanente da
Administração.
Art. 3º Os
casos omissos deste Decreto serão resolvidos pela Secretaria Municipal de
Administração.
Art. 4º Este
Decreto entra em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos à 10 de
janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2, de 10 de janeiro de 2017.
Presidente
Kennedy-ES, 17 de janeiro de 2018.
AMANDA
QUINTA RANGEL
PREFEITA
MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.