REVOGADO
PELO DECRETO Nº 16/2013
DECRETO
Nº 39, DE 09 DE AGOSTO DE 2012.
DESIGNA COMISSÃO DE
CADASTRO DE FORNECEDORES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e considerando
o disposto no Decreto
Municipal nº 21, de 18 de março de 2009 e suas
alterações;
DECRETA:
Art. 1º Designa os membros
para comporem a Comissão de Cadastro de Fornecedores de Presidente Kennedy:
I - Presidente:
Ediana de Souza da Silva;
II - Secretário:
Rômulo Brandão Fernandes;
III - Membro:
Marilza Macedo Machado de Almeida.
I - Presidente: Ediana de Souza da Silva; (Redação
dada pelo Decreto nº 42/2012)
II - Secretário: Rômulo Brandão Fernandes; (Redação
dada pelo Decreto nº 42/2012)
III - Membro: Gabriela Carvalho Sechin Moreira. (Redação
dada pelo Decreto nº 42/2012)
Parágrafo Único. Aos servidores
designados será concedida a retribuição por participação em órgão de
deliberação coletiva, que corresponderá 0,8 (oito) décimos na forma do parágrafo
único do artigo 68 da Lei Complementar nº 003 de 2009.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto
nº 14, de 28 de março de 2012.
Presidente Kennedy -
ES, 09 de agosto de 2012.
LOURIVAL
LIMA DO NASCIMENTO
Prefeito
Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.