REVOGADO
PELO DECRETO Nº 39/2012
DECRETO
Nº 14, DE 28 DE MARÇO DE 2012.
NOMEIA COMISSÃO DE
CADASTRO DE FORNECEDORES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA:
Art. 1º Designa os
seguintes membros para comporem a Comissão de Cadastro de Fornecedores nas
seguintes especificidades, por tempo determinado de um ano:
I - Presidente:
Ediana de Souza da Silva;
II - Secretário:
Gabriela Carvalho Sechin Moreira;
III - Membro: Karem
Martins Campos.
Parágrafo Único. Em função do
disposto no caput deste artigo fica outorgado o disposto no parágrafo
único do artigo 68 da Lei Complementar nº 003 de 2009, a referência oito décimos.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2012,
revogadas as disposições em contrário.
Presidente Kennedy -
ES, 28 de março de 2012.
REGINALDO
DOS SANTOS QUINTA
Prefeito
Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.