REVOGADO
PELO DECRETO Nº 85/2014
DECRETO
Nº 16, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
DESIGNA COMISSÃO DE
CADASTRO DE FORNECEDORES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto no Decreto
Municipal nº 21, de 18 de março de 2009 e suas
alterações;
DECRETA:
Art. 1º Designa os membros
para comporem a Comissão de Cadastro de Fornecedores de Presidente Kennedy:
I - Presidente:
Jorge Barreto Ramos;
II - Secretário:
Ediana de Souza da Silva;
III - Membro:
Gabriela Carvalho Sechin Moreira;
IV - Membro: Rômulo
Brandão Fernandes;
V - Membro: Neide
Silva Cândido de Souza.
Parágrafo Único. Aos servidores
designados será concedida a retribuição por participação em órgão de
deliberação coletiva, que corresponderá 0,8 (oito) décimos na forma do parágrafo
único do artigo 68 da Lei Complementar nº 003 de 2009.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto
nº 39, de 09 de agosto de 2012 e o Decreto
nº 042, de 13 de agosto de 2012.
Presidente Kennedy -
ES, 20 de março de 2013.
AMANDA
QUINTA RANGEL
Prefeita
Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.