REVOGADO PELO DECRETO Nº 73/2016
DECRETO Nº 23, DE 05
DE ABRIL DE 2016.
DESIGNA COMISSÃO DE CADASTRO DE
FORNECEDORES.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 021, de 18 de março de 2009 e suas
alterações, DECRETA:
Art. 1º Designa os membros para comporem a Comissão de Cadastro de
Fornecedores do Município de Presidente Kennedy:
I - Presidente: Jorge Barreto
Ramos;
II - Secretário: Ediana de Souza
da Silva;
III - Membro: Neide Silva
Cândido de Souza;
IV - Membro: Rômulo Brandão
Fernandes;
V - Membro: Olimara da Silva Souza
Guilherme;
VI - Membro: Patrícia Conti
Ferreira;
VII - Membro: Dinalva Silva C.
da Costa.
Parágrafo único. Aos servidores designados será concedida a retribuição por
participação em órgão de deliberação coletiva, que corresponderá 0,8 (oito)
décimos na forma do parágrafo único do artigo
68 da Lei Complementar nº 03 de 2009.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de publicação,
retroagindo seus efeitos a 20 de março de 2016, revogando as disposições em contrário,
em especial o Decreto nº 31, de 07 de abril de 2015.
Presidente Kennedy-ES, 05 de
abril de 2016.
AMANDA QUINTA RANGEL
PREFEITA MUNICIPAL
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Presidente Kennedy.