(REVOGADO PELO DECRETO Nº 23/2016)
DECRETO Nº 31, DE 07
DE ABRIL DE 2015.
DESIGNA COMISSÃO DE
CADASTRO DE FORNECEDORES.
A PREFEITA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto
Municipal nº 21, de 18 de março de 2009 e suas alterações;
DECRETA:
Art. 1º Designa os membros
para comporem a Comissão de Cadastro de Fornecedores do Município de Presidente
Kennedy:
I - Presidente:
Jorge Barreto Ramos;
II - Secretário:
Ediana de Souza da Silva;
III - Membro: Neide
Silva Cândido de Souza;
IV - Membro: Emília
Feitosa Lopes;
V - Membro: Olimara
da Silva Souza Guilherme;
VI - Membro:
Patrícia Conti Ferreira;
VII - Membro:
Elenilsa de Fátima Santana Barcelos.
Parágrafo Único. Aos servidores
designados será concedida a retribuição por participação em órgão de
deliberação coletiva, que corresponderá 0,8 (oito) décimos na forma do parágrafo
único do artigo 68 da Lei Complementar nº 003 de 2009.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de março de 2015,
revogando as disposições em contrário, em especial os Decretos
nº 95 e 98
de 2014.
Presidente
Kennedy/ES, 07 de abril de 2015.
AMANDA QUINTA RANGEL
Prefeita Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.