(REVOGADO PELO DECRETO Nº 3/2017)
DECRETO Nº 73, DE 17
DE NOVEMBRO DE 2016.
DESIGNA COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Decreto Municipal nº 021, de 18 de março de 2009 e suas alterações,
DECRETA:
Art. 1º Designa os membros para comporem a Comissão de Cadastro de
Fornecedores do Município de Presidente Kennedy:
I - Presidente:
Jorge Barreto Ramos;
II - Secretário:
Ediana de Souza da Silva;
III - Membro: Neide
Silva Cândido de Souza;
IV - Membro: Rômulo
Brandão Fernandes;
V - Membro: Olimara
da Silva Souza Guilherme;
VI - Membro: Vania
Cristina Soares;
VII - Membro:
Dinalva Silva C. da Costa.
Parágrafo único. Aos servidores designados será concedida a retribuição por
participação em órgão de deliberação coletiva, que corresponderá 0,8 (oito)
décimos na forma do parágrafo único do artigo 68
da Lei Complementar nº 03 de 2009.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de publicação, revogando as disposições em contrário, em
especial o Decreto nº 23, de 05 de abril de 2016.
Presidente
Kennedy-ES, 17 de novembro de 2016.
AMANDA QUINTA RANGEL
PREFEITA MUNICIPAL
Este texto
não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Presidente Kennedy.