REVOGADO PELO DECRETO Nº 85/2014

DECRETO Nº 16, DE 19 DE MARÇO DE 2013.

DESIGNA COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 21, de 18 de março de 2009 e suas alterações;

DECRETA:

Art. 1º Designa os membros para comporem a Comissão de Cadastro de Fornecedores de Presidente Kennedy:

I - Presidente: Jorge Barreto Ramos;

II - Secretário: Ediana de Souza da Silva;

III - Membro: Gabriela Carvalho Sechin Moreira;

IV - Membro: Rômulo Brandão Fernandes;

V - Membro: Neide Silva Cândido de Souza.

Parágrafo Único. Aos servidores designados será concedida a retribuição por participação em órgão de deliberação coletiva, que corresponderá 0,8 (oito) décimos na forma do parágrafo único do artigo 68 da Lei Complementar nº 003 de 2009.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 39, de 09 de agosto de 2012 e o Decreto nº 042, de 13 de agosto de 2012.

Presidente Kennedy - ES, 20 de março de 2013.

AMANDA QUINTA RANGEL

Prefeita Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.