REVOGADO
PELO DECRETO Nº 95/2014
DECRETO Nº 85, DE 14 DE JULHO DE 2014.
DESIGNA COMISSÃO DE
CADASTRO DE FORNECEDORES.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto
Municipal nº 21, de 18 de março de 2009 e suas
alterações;
DECRETA:
Art.
1º Designa os membros para comporem a Comissão de Cadastro de
Fornecedores de Presidente Kennedy:
I - Presidente: Jorge Barreto Ramos;
II - Secretário: Ediana de Souza da Silva;
III - Membro: Rômulo Brandão Fernandes;
IV - Membro: Neide Silva Cândido de Souza;
V - Membro: Karem Martins Campos.
Parágrafo
Único. Aos servidores designados será concedida a retribuição por
participação em órgão de deliberação coletiva, que corresponderá 0,8 (oito)
décimos na forma do parágrafo
único do artigo 68 da Lei Complementar nº 003 de 2009.
Art.
2º Este Decreto entra em vigor na data de publicação, retroagindo
seus efeitos a 20 de março de 2014, revogando as disposições em contrário, em
especial o Decreto
nº 16, de 19 de março de 2013.
Presidente Kennedy -
ES, 14 de julho de 2014.
AMANDA QUINTA RANGEL
Prefeita Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.