DECRETO Nº 17, DE 17 DE MARÇO DE 2023

 

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - CMEPK.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 67, inciso VI e no art. 72, incisos I e IV da Lei Orgânica do Município e, considerando o disposto na Lei nº 821, de 15 de junho de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Presidente Kennedy/ES - CMEPK, e o teor do Processo Administrativo nº 6.812/2023, decreta:

 

Art. 1° Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal Educação do Município de Presidente Kennedy - CMEPK:

 

I - Representantes do Poder Executivo:

 

Titular: Josair Macedo;

Suplente: Jean Paz Rosa.

 

II - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

 

Titular: Augusta Maria Bicalho;

Suplente: Giselle Sequim Souza.

 

III - Representantes dos Estudantes com mais de 16 (dezesseis) anos:

 

Titular: Lavinya Sedano Brito;

Suplente: Hadassa Jordão Machado Santos.

 

IV - Representantes do Conselho Tutelar de Presidente Kennedy:

 

Titular: Elizangela Gomes Luiz Oliveira;

Suplente: Diaique Ferreira Gomes.

 

V - Representante da Comunidade Quilombola:

 

Titular: Magno Castro;

 

VI - Representantes da Sociedade Civil:

 

Titular: Lucimar Silva Nunes Ramos;

Suplente: Rosângela de Fátima Almeida Lunz.

 

Titular: Valdeis Correa Baiense;

Suplente: Gessy Titiry Ferreira.

 

VII - Representantes dos Professores da Educação Básica:

 

Titular: Kemeron Chagas dos Reis Almeida;

Suplente: Patrícia Vieira Santana.

 

Titular: Marta Alessandra dos Anjos;

Suplente: Gleisiere Baiense Fontana Ramos.

 

VIII - Representantes de Pais de Alunos da Rede Pública Municipal:

 

Titular: Urbano da Silva Batista;

Suplente: Marciana Duarte de Oliveira Almeida.

 

Titular: Cristiane Aparecida Chaves Mota;

Suplente: Robson Monteiro da Silva.

 

IX – Representantes da Associação Pestalozzi de Presidente Kennedy:

 

Titular: Rita de Cássia Pereira da Costa;

Suplente: Ruth Ramos.

 

Art. 2º O mandato dos membros do Conselho de que trata o artigo 1º deste Decreto é de 02 (dois) anos e o exercício da função não será remunerada.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 123, de 27 de novembro de 2019.

 

Presidente Kennedy/ES, 17 de março de 2023.

 

Dorlei Fontão da Cruz

Prefeito Municipal

 

 Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.