REVOGADO PELO DECRETO Nº 87/2021
DECRETO
Nº 122, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
NOMEIA
MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
por meio do Chefe do Poder Executivo, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo
67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy, e
CONSIDERANDO o art.
12, inciso I e II
da Lei Municipal n° 1.121, de 29 de maio de 2014, decreta:
Art. 1º Ficam designados os
seguintes membros para compor o Comitê Gestor da Feira Livre do Município de
Presidente Kennedy/ES:
I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
Ramon Louzada (Coordenador)
II - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca:
Marlon Altoé Biazatti
(Membro)
III - Secretaria Municipal de Fazenda:
Jorge Barreto Ramos (Membro)
IV - Secretaria Municipal de Assistência Social:
Fabio Fernandes da Rosa (Membro)
V - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer:
Carlos Augusto da Silva Ramos (Membro)
VI - Representante da Feira Livre:
Maria Aparecida Rodrigues Amaro (Membro)
VII - Representante da Feira Livre:
Auriete Henrique Barcelos
(Membro)
VIII - Representante da Feira Livre:
Janilço Oliveira das Neves
(Membro)
IX - Representante da Feira Livre:
Genaina da Silva Deveza (Membro)
Art. 2° O Comitê terá as
seguintes atribuições:
I - Gerir, executar, mobilizar e avaliar o andamento dos trabalhos
da Feira Livre de Presidente Kennedy/ES;
II - Ouvir os produtores familiares, agroecológicos e
convencionais, para promover a interface na produção com o mercado varejista;
III - Atender a orientação estratégica oferecida pelos secretários
municipais, ao qual estão subordinados, pertinentes ao projeto.
Art. 3º Os servidores
designados para integrar esta Comissão não farão jus a nenhum acréscimo
remuneratório e/ou gratificação.
Art. 4° Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial ao Decreto n°
106, de 26 de novembro de 2018.
Presidente Kennedy/ES, em 27 de novembro de 2019.
DORLEI FONTÃO DA
CRUZ
PREFEITO MUNICIPAL
EM EXERCÍCIO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.