DECRETO Nº 114, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.

ALTERA O DECRETO Nº 087/2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDESUL/PK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por meio do Chefe do Poder Executivo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy, em conformidade com as disposições da Lei n° 1.384, de 12 junho de 2018 e do Decreto n° 071, de 17 de julho de 2018, decreta:

Art. 1º Altera o art. 1º, inciso V, do Decreto n° 087, de 23 de agosto de 2019, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º.............................................................................................

V - Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Luando Carvalho Fernandes. (NR)”.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Kennedy/ES, 06 de novembro de 2019.

DORLEI FONTÃO DA CRUZ

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.