REVOGADO PELO DECRETO N° 69/2020

DECRETO Nº 64, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

ALTERA O DECRETO Nº 115/2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por meio do Chefe do Poder Executivo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy, em conformidade com as disposições da Lei n° 724, de 21 de maio de 2007 e do Decreto n° 071, de 17 de julho de 2018, decreta:

Art. 1º Altera o art. 1º, inciso I, do Decreto n° 115, de 07 de novembro de 2019, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ............................................................................................

I - ....................................................................................................

Titular: Ricardo Xavier da Silva;

Titular: Sônia Maria Bahiense Pereira;

Titular: Claudiane Peçanha Silva;

Titular: Fabiula Peçanha da Silva; (NR)

Suplente: Fabiola da Silva Menezes. (NR)”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Kennedy/ES, 12 de agosto de 2020.

DORLEI FONTÃO DA CRUZ

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.